Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Novo vírus usa eleições para se propagar

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Mulher poderá receber delação premiada

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão